Processo 628354/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/03/2008 16:17
Autuado em 17/03/2008 16:17
Oficio de encaminhamento 433/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 857/2009 da Segunda Câmara, de 15/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2009 Acórdão   857/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
29/04/2009 Acórdão   857/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ CARLOS PEDROSO
Origem MUNICÍPIO DE DOURADINA

Juntadas
DataDescrição
11/07/2008 14:35 do Protocolo nº 373597/08
10/04/2008 13:10 do Protocolo nº 176511/08, referente documentos de fls. 61 a 82.
10/04/2008 13:10 do Protocolo nº 174730/08, referente documentos de fls. 31 a 60.
10/04/2008 13:08 do Protocolo nº 171978/08, referente documentos de fls. 07 a 30.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2009 199 Acórdão nº 857/2009
25/07/2008 159 Despacho Processual Diverso nº 1542/2008
06/06/2008 152 Despacho Processual Diverso nº 685/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2009 12:24 DP Processo em remessa externa
17/06/2009 10:30 DP  
15/05/2009 10:41 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 516/2009 -
15/05/2009 10:41 DEX Despacho Processual Diverso nº 1463/2009 -
05/05/2009 09:24 S2C  
28/08/2008 09:20 GCHGH  
01/08/2008 08:44 SMPjTC Parecer nº 13474/2008 - aprovação com ressalva Repasse de valores a título de transferência voluntária do Município às entidades não governamentais. Exercício financeiro de 2007. Pela aprovação com ressalva.
17/07/2008 10:46 DAT  
14/07/2008 14:16 GCHGH  
29/05/2008 15:44 DAT  
18/03/2008 14:55 DAT Instrução nº 2799/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
17/03/2008 16:16 DP  

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